Apoio à realização do evento Circuito ESCT em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro
Termo de Fomento nº 999067/2026
Origem: Decorrente da Emenda Parlamentar nº 37560004, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Espaço Social Cidadania pra Todos (ESCT), oriundo do Processo Administrativo nº 71000.012444/2026-83, com recursos federais no valor global de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinados à realização das ações previstas no projeto.
Objeto: Apoio à realização do evento “Circuito ESCT em Movimento”, no Estado do Rio de Janeiro, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações e ações estabelecidas no plano de trabalho integrante do Termo de Fomento.
Prazo de Vigência: O Termo de Fomento possui vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que observadas as condições previstas no instrumento, ou de ofício quando houver atraso na liberação dos recursos financeiros por responsabilidade da Administração Pública.
Abrangência: O projeto será realizado no Estado do Rio de Janeiro, por meio da execução do evento “Circuito ESCT em Movimento”, conforme as especificações, metas e atividades previstas no plano de trabalho, promovendo ações de interesse público e recíproco no âmbito esportivo e social.
Segue em anexo o Termo de Fomento: