Apoio à Realização do Evento ESCT na Pista no Estado do Rio de Janeiro
Termo de Fomento nº 994400/2026
Origem: Decorrente da Emenda Parlamentar nº 44160015, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Espaço Social Cidadania pra Todos (ESCT), oriundo do Processo Administrativo nº 71000.015177/2026-04, com recursos federais no valor global de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinados à execução das ações previstas no projeto.
Objeto: Apoio à realização do evento “ESCT na Pista”, no Estado do Rio de Janeiro, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho integrante do Termo de Fomento.
Prazo de Vigência: O Termo de Fomento possui vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por solicitação devidamente fundamentada da OSC, ou de ofício pela Administração Pública quando houver atraso na liberação dos recursos financeiros.
Abrangência: O projeto será realizado no Estado do Rio de Janeiro, por meio da execução do evento “ESCT na Pista”, conforme as metas, atividades e demais especificações estabelecidas no plano de trabalho, promovendo ações de interesse público e recíproco no âmbito esportivo e social.
Segue em anexo o Termo de Fomento: