Projeto Força do Esporte no Estado do Rio de Janeiro
Termo de Fomento nº 994783/2026
Origem: Decorrente da Emenda Parlamentar nº 43110007, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Espaço Social Cidadania pra Todos (ESCT), oriundo do Processo Administrativo nº 71000.014617/2026-06, com recursos federais no valor global de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), destinados à execução de ações previstas no projeto.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto “Força do Esporte” no Estado do Rio de Janeiro, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Prazo de Vigência: O Termo de Fomento possui vigência de 17 (dezessete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no instrumento, inclusive mediante termo aditivo ou, de ofício, quando houver atraso na liberação dos recursos financeiros por parte da Administração Pública.
Abrangência: O projeto será executado no Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações e metas estabelecidas no plano de trabalho integrante do Termo de Fomento, promovendo a execução das ações previstas e contribuindo para o alcance da finalidade de interesse público e recíproco estabelecida na parceria.
Segue em anexo o Termo de Fomento: